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Prioridades no âmbito da Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a área dos cuidados de saúde primários:
- Prosseguir o objetivo de garantir que todos os portugueses têm um médico de família atribuído;
- Reforçar da capacidade de resolutividade (meios auxiliares de diagnóstico e de terapêutica);
- Ampliar e melhorar a cobertura do SNS nas áreas da saúde oral e visual;
- Criar novas Unidades de Saúde Familiar;
- Implementar programas de prevenção e medidas estratégicas para a Gestão Integrada da Doença Crónica (hipertensão, insuficiência renal crónica, diabetes, doença cardiovascular e doença oncológica);
- Promover as iniciativas interministeriais para o envelhecimento ativo e saudável;
- Implementar o Programa SNS + Proximidade, fomentando a literacia em saúde e a integração de cuidados.
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Fundamental para a reforma e sustentabilidade do SNS, o SNS + Proximidade como objetivo facilitar o acesso e o percurso dos utentes no SNS.
Esta iniciativa estruturante, numa fase inicial abrangeu 690 mil cidadãos das unidades de saúde da ARS Norte.
O SNS + Proximidade tem por base 4 eixos estruturantes:
- Literacia em saúde;
- Plano individual de cuidados;
- Doença aguda;
- Requalificação de espaços.
Neste momento está em curso a expansão a nível nacional.
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| Utentes com Médico de Família Atribuído |
No final de 2017, 92,7% (9.367.459 utentes) da população inscrita no SNS tinha médico de família atribuído.
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| Movimento Assistencial nos Cuidados de Saúde Primários |
A crescente aposta na inovação tecnológica traduz-se no aumento das Consultas Médicas não Presenciais e consequentemente no aumento da acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários.
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| Unidades de Cuidados de Saúde Primários Certificadas |
A 31 de janeiro de 2018 existiam 38 Unidades de Cuidados de Saúde Primários certificadas.
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| Unidades de Saúde Familiares (USF) |
O quadro seguinte representa a organização da rede de prestação de cuidados de saúde primários do SNS, destacando-se a entrada em funcionamento de 30 novas USF, segundo Despacho 1194-A/2018, de 01 de fevereiro. No final de 2018, estima-se que existam 532 USF no total.
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| Profissionais nos Cuidados de Saúde Primários |
Evolução positiva do número de profissionais contratados no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários.
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| Desmaterialização da Receita Médica |
Integrada nas medidas do SIMPLEX +, a desmaterialização assenta num processo mais eficaz e seguro de controlo de emissão e dispensa de receitas médicas.
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Com a entrada em vigor do Despacho nº 8591-B/2016 a implementação de consultas de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) tem vindo a ser progressivamente reforçada.
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Na sequência dos resultados obtidos no projeto-piloto realizado no Grande Porto, o Rastreio da Saúde Visual foi alargado a todas as regiões do país.
Em 2017, a taxa de adesão da Saúde Visual atingiu os 71,5%.
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No sistema de monitorização de Administração de Vacinas, disponível no Portal SNS, é possível consultar o número de vacinas administradas por dia, em cada ARS.
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| Taxa de Cobertura e Adesão no Âmbito do Rastreio do Cancro da Mama |
A realização de rastreios de base populacional do cancro da mama foi uma das áreas que mereceu especial atenção em 2016, com um significativo reforço da resposta do SNS.
Como consequência, a Taxa Cobertura Geográfica passou de 58,1%, em 2010, para 80,0%, em 2016, o que corresponde a um aumento de 21,9%. A Taxa Adesão, que correspondia a 56.1%, em 2010, subiu para 61.0%, em 2016, assinalando um crescimento de 4.9%.
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| Taxa de Cobertura e Adesão no Âmbito do Rastreio do Colo do Útero |
Com o reforço em 2016 no rastreio do colo do útero, foi possivel analisar um aumento de 29,4% na Taxa de Cobertura Geográfica. Enquanto que, em 2010 esta correspondia a 42,6%, em 2016 subiu para os 72%.
No que respeita à Taxa Adesão, a mesma passou de 64,3%, em 2010, para 87%, em 2016, uma subida que representa 22,7%.
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| Utentes Convidados e Rastreados no Âmbito do Rastreio do Cancro do Cólon e Reto |
O número de utentes convidados a realizar o rastreio do cancro do cólon e reto subiu de 6.449, em 2010, para 32.055, em 2016, o que se traduz num aumento de 25.606 convites.
Já o número de utentes rastreados passou de 5.230, em 2010, para 19.528, em 2016, uma diferença de 14.298 utentes.
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| Utentes Rastreados no Âmbito do Rastreio de Retinopatia Diabética |
Em 2010, 50.133 utentes realizaram o rastreio da retinopatia diabética. Em 2016, o número subiu para 158.115, o que equivale a um aumento de 107.982 quando comparado com o ano de 2010.
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| Reforço de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) |
Encontra-se em curso o reforço da dotação das unidades de cuidados de saúde primários com meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), nomeadamente, radiologia, eletrocardiograma, análises clínicas, espirometria e retinografia.
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| BI-CSP | Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários |
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Centrado numa cultura de transparência, o BI-CSP permite caracterizar todas as unidades funcionais dos CSP, qualificar o seu desempenho de forma integradora e multidimensional, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria contínua sustentada.
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O BI-CSP é o suporte essencial à criação e ao desenvolvimento sustentado de uma cultura de governação clínica e da saúde, cuja visão assenta nas seguintes ideias-chave:
- Literacia: capacitação pela inclusão, participação e autonomia;
- Melhoria contínua: desenvolvimento e sustentabilidade;
- Ganhos em saúde: eficiência e satisfação;
- Transparência: cidadania;
- Identidade: reforço e afirmação.
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| Modernização do Parque Informático dos Cuidados de Saúde Primários |
| A renovação do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários visa cumprir os objetivos de trasformação digital na saúde. |
| Cidadãos Registados no Área do Cidadão do Portal SNS |
Como ferramenta essencial na interação e comunicação entre instituições, profissionais de saúde e cidadãos, a Área do Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades e serviços úteis que visam aproximar o SNS dos utentes.
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| Downloads das Aplicações MySNS |
Integradas nas medidas do SIMPLEX +, definidas pelo Ministério da Saúde, as aplicações móveis MySNS estão alinhadas com os princípios de transparência, inovação e informação.
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A realização de investimentos na melhoria das instalações e equipamentos das entidades prestadoras de cuidados de saúde no SNS contribui para a melhoria do desempenho dos profissionais de saúde e, consequentemente, para o aumento do acesso, da qualidade e da eficiência dos cuidados prestados aos utentes.
Desta forma, o Ministério da Saúde tem em curso diversos investimentos subjacentes a obras de beneficiação e construção de novos centros de saúde, no período entre 2016 e 2020, nas cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS): Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
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| Procedimentos Legislativos em Destaque no Âmbito dos CSP |
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